Justiça Militar do RS inicia descentralização

22.10.09 | Diversos

Começou o programa de descentralização do TJM do Rio Grande do Sul. Sua primeira sessão fora da sede, exatamente no ano em que completa 91anos, aconteceu no auditório do prédio 11 da faculdade de direito da Univates, no município de Lajeado.

O evento histórico contou com a presença de quase 200 pessoas incluindo os membros do Plenário do TJM, autoridades locais, estudantes de direito da região, professores, jornalistas e policiais militares, além de outras pessoas da comunidade.

O objetivo da ação inédita era o de aproximar a Instituição da sociedade. Constou da pauta o julgamento de quatro recursos envolvendo PMs, sendo três apelações criminais e um habeas corpus. A sessão foi presidida pelo Juiz Sérgio Antonio de Brum.

Apoio

O evento, parte integrante da semana de aniversário do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Taquari (CRPO), contou com o apoio daquele órgão da Brigada Militar. A organização interna do evento, iniciativa conjunta da JME e Univates, esteve a cargo  da coordenadora do curso de Direito universidade, professora Fernanda Pinheiro Brod.

Repercussão e próxima etapa

A comunidade acadêmica, os jurisdicionados, a mídia e o meio jurídico da Região do Vale do Taquari receberam a ação inédita da JM com entusiasmo, já que tanto o Comando do CRPO quanto o Centro de Ciências Humanas e Jurídicas da Univates reinvidicavam o evento para aquela parte do Estado.

A próxima etapa do programa de descentralização e aproximação com a sociedade, será em Passo Fundo, no dia 25 de novembro.  Fará parte do evento  um seminário sobre Código de Processo Penal Militar e Competências da Justiça Militar.

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Fonte: TJM