CNJ descobre 5 milhões de processos no limbo

20.10.09 | Diversos

Acostumados a trabalhar sem dar satisfações sobre resultados, os juízes se defrontaram com uma novidade decidida e anunciada no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro.

O CNJ estabeleceu a chamada Meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa.

Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.

Um processo julgado, mas não baixado, aparece para a Justiça como se ainda estivesse pendente. Um réu absolvido, após ser acusado por um crime, continua com a ficha suja até que haja a baixa do processo. Mas o efeito das sentenças independe da baixa.

Uma condenação, por exemplo, passa a valer imediatamente após a publicação do acórdão, mesmo que o processo ainda conste nas estatísticas dos pendentes.

"O CNJ não persegue ninguém, não é um órgão de repressão. "Estamos apenas trabalhando em cima do problema mais grave do Judiciário, que é a falta de planejamento e gestão", disse ao Estado o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp.

As primeiras críticas à meta 2 partiram dos juízes, que já se dizem sobrecarregados e afirmam que impor metas quantitativas para julgamentos pode provocar decisões erradas.

Mas o CNJ bateu pé e os juízes passaram a perseguir o cumprimento da meta. "O cartório da Vara do juiz de primeiro grau e o gabinete do desembargador não são feudos impermeáveis a novos métodos. “Não basta que o juiz e os servidores trabalhem muitas horas. É preciso trabalhar de modo eficiente”, disseram os juízes no relatório da inspeção no Pará.

.....................
Fonte: Estado de S. Paulo