Combate à propaganda irregular será intensificado pela OAB/RS

28.09.09 | Advocacia

Empossado na última semana como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, o advogado Luis Gustavo Andrade Madeira é o novo reforço do TED no combate à propaganda irregular.

De acordo com o presidente do TED, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez, o trabalho contra esta ilegalidade está recebendo atenção especial, em benefício da advocacia e da sociedade.

“Por determinação do presidente da entidade, Claudio Lamachia, estamos fazendo um esforço intenso com o objetivo de extirpar esta prática ilegal do seio da advocacia. A Ordem combate a desvalorização da classe e, neste sentido, atua contra a mercantilização da profissão”, declarou.

Martinez informa ainda que Luis Gustavo irá trabalhar na fiscalização, combate e instauração de processos que dizem respeito à propaganda irregular. “A valorização da advocacia passa, necessariamente, pelas regras que regulamentam a profissão, tendo a publicidade que seguir normas estabelecidas”, afirma o conselheiro seccional. As empresas de comunicação também serão orientadas por Luis Gustavo a não veicularem as propagandas irregulares de escritórios.

Turma Julgadora Especializada

Para intensificar as ações de combate à publicidade ilegal, a Turma Julgadora Especializada ganhou competência de julgamento exclusivo de processos sobre propaganda na advocacia. Foram julgados cerca de 80 processos sobre o tema de janeiro de 2009 até a presente data. “Luis Gustavo Andrade Madeira foi nomeado relator-julgador, responsável por impulsionar e agilizar a instrução dos processos que tratam desta matéria”, afirmou Martinez.

O combate à propaganda irregular, intensificado na atual gestão da Ordem gaúcha, foi uma das resoluções apresentadas na Carta de Canela, elaborada no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em maio deste ano.