OAB/RS lança versão impressa da Cartilha de Direito Previdenciário

08.09.09 | Advocacia

A OAB/RS lançou a versão impressa da Cartilha de Direito Previdenciário. Desde o dia 03 de agosto, o manual está disponível em versão online no site da entidade (www.oabrs.org.br) e no Jornal da Ordem (www.jornaldaordem.com.br).

Produzida pela Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), em parceria com a CAA/RS e com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a cartilha estará disponível na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – Centro – Porto Alegre) e na OAB Serviços (Vicente de Paula Dutra, 236 - Bairro Praia de Belas - ao lado do Foro Central de Porto Alegre).

O manual está sendo distribuído para todas as OABs do país e será entregue aos participantes do III Seminário Regional de Direito Previdenciário, que ocorrerá no dia 11 setembro.

Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a cartilha é de extrema importância, pois atinge diretamente ao cidadão, que, em muitos casos, desconhece quais são os seus direitos nessa área. “Informar ao cidadão representa um processo permanente, no qual a Ordem gaúcha exerce um papel fundamental. Desta forma, a cartilha assume essa perspectiva de modo pleno, apresentando um instrumento para a construção de uma cidadania mais esclarecida, sólida e participativa. Esta foi e continua sendo uma breve síntese motivadora da confecção da Cartilha do Direito Previdenciário”, enfatizou o dirigente.

O presidente da CEPS, conselheiro seccional Edmilso Michelon, destacou que a Cartilha de Direito Previdenciário foi elaborada por especialistas, apresentando-se de forma simples, clara e sintética. “A cartilha aborda as principais questões encontradas no dia-a-dia dos cidadãos. O objetivo é despertar, conscientizar e estimular na população o exercício da cidadania e dos direitos individuais”, ressaltou Michelon.

Compuseram o grupo de elaboração da cartilha: Anselmo Bandeira Severo, Ana Paula Pereira da Rocha, Carla Maciel, Jaqueline Rosado Coutinho, Juçara de Oliveira e Rosária de Fátima da Silva Barcellos.