Minuta do PL que permite advogados ingressar no IPE Saúde é apresentada ao presidente da Assembleia Legislativa
13.08.09 | Advocacia
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da CAA/RS Arnaldo de Araújo Guimarães e o deputado Jerônimo Goergen (PP) entregou, nesta quarta-feira (12), ao presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, a minuta do Projeto de Lei que propõe a inclusão da OAB/RS entre as entidades que têm acesso ao IPE Saúde.
A minuta, que deverá ser protocolada nos próximos dias, foi apresentada antes do grande expediente em homenagem ao Dia do Advogado, ocorrido no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre..
O PL busca demonstrar que a entidade, por tratar-se de autarquia sui generis, enquadra-se no rol de instituições em condições de estabelecer contratos de prestação de serviços com o instituto.
Elaborada em conjunto pela OAB/RS e com o deputado Jerônimo Goergen, a minuta do PL também foi bem recebida pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
De acordo com Lamachia, “os advogados nunca estiveram tão próximos da concretização de tão sonhada inclusão da classe no plano de saúde do IPE”, que será realizada por meio da Caixa dos Advogados, braço de assistência da OAB/RS.
“Uma das metas que travamos nesta gestão é justamente essa: entregar aos advogados os benefícios que a parceria da Ordem gaúcha com o IPE pode proporcionar”, destacou.
Segundo o deputado, a proposta vem ao encontro dos anseios de todas as partes envolvidas. “Estamos trabalhando em conjunto para que este pleito seja atendido. Para isso, estamos atuando junto a servidores e direção do IPE no sentido de obter o melhor encaminhamento, a fim de que a medida beneficie tanto os servidores quanto os advogados, fortalecendo acima de tudo o IPE”.
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