Denunciados jovens por maus tratos a animal

07.08.09 | Diversos

O MP de Palmares do Sul denunciou, por maus-tratos, os três jovens que mataram um cão, em 19 de junho, no Balneário de Quintão. Eles desferiram vários golpes na cabeça do animal até provocar-lhe a morte. Além dos três, também responderá pelo crime a dona do cão, que encomendou a morte do animal a um dos jovens.

O crime ocorreu nas proximidades de uma lagoa. Um dos denunciados segurou o cachorro pela corrente, enquanto outro, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte. O crime foi filmado em um telefone celular por um dos denunciados e postado no site Youtube. Na ocasião, as imagens causaram comoção entre os usuários.

Na denúncia, o promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues deixa de propor a transação penal estabelecida na Lei 9.099/95 a todos os denunciados. “Percebe-se que os motivos, bem como as circunstâncias em que foram praticadas o crime, com crueldade e tamanha brutalidade, não autorizam o benefício”, escreveu. Da mesma forma, manifestou contrariedade à suspensão condicional do processo. Conforme a Lei 9.099/95, a culpabilidade, a conduta social, personalidade e os motivos do crime podem beneficiar o denunciado com a suspensão. Entretanto, segundo o Promotor, “os denunciados não preenchem os requisitos, pois além do crime ser cometido de forma bárbara, ainda filmaram a ação, como forma de se vangloriarem pelo fato”.

Se condenados, os denunciados podem pegar uma pena de detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, uma vez que ocorreu a morte do animal. A denúncia foi baseada em investigação realizada pelo posto policial de Quintão.

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Fonte: MPRS