CJF libera R$ 504 milhões em RPVs

22.07.09 | Previdenciário

O CJF liberou aos TRFs limites financeiros que correspondem a R$ 504.399.932,58. Os valores foram disponibilizados para o pagamento de RPVs na Justiça Federal.

As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em junho de 2009 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs de acordo com seus cronogramas próprios.

Do total de RPVs, R$ 353.859.541,82 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que perfazem um total de 55.626 ações, beneficiando 68.097 pessoas em todo o país.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 140.127.346,52
Previdenciárias: R$ 90.954.292,20 –  11.894 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 46.115.453,94
Previdenciárias: R$ 18.686.871,86 –  2.204 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 127.549.796,22
Previdenciárias: R$  99.661.080,35 - 12.775 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 123.865.513,15
Previdenciárias: R$ 93.985.887,86 –  22.407 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 66.741.822,75
Previdenciárias: R$ 50.571.409,82 –  18.817 pessoas beneficiadas

Total geral: R$ 504.399.932,58

Total previdenciária: R$ 353.859.541,82

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Fonte: CJF