OAB/RS busca informações sobre sindicância da Susepe que apura denúncias de tortura

02.07.09 | Advocacia

A Ordem gaúcha, por meio do coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Breier, requereu cópias integrais dos autos da sindicância da Corregedoria da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), que está apurando a denúncia de suposta tortura de um detento da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

O ofício da OAB/RS foi enviado ao superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Junior. A suspeita de tortura teria ocorrido por oito agentes penitenciários, no dia 05 de abril, nas dependências da Pasc. Os oito foram presos nesta terça-feira (30) por policiais militares e encaminhados para o Presídio Central de Porto Alegre.

A ordem de prisão preventiva partiu do promotor Gilmar Bortolotto, que atua na fiscalização do sistema penitenciário, e foi aceita pela Justiça Criminal da Comarca de Charqueadas. Um nono agente, diretor da Pasc, foi denunciado pelo mesmo crime, mas não teve a prisão solicitada e responderá em liberdade ao processo criminal.

A Comissão de Direitos Humanos também vai acompanhar o processo em tramitação na Comarca de Charqueadas a respeito da suposta tortura por parte dos oito agentes penitenciários.

Segundo Breier, tendo em vista as recentes informações da abertura de sindicância, a entidade está buscando informações para averiguar os motivos da demora da Susepe em apurar este caso.