IPE Saúde mais perto dos advogados
26.06.09 | Advocacia
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Arnaldo de Araújo Guimarães, recebeu, no gabinete da presidência da OAB/RS, o deputado estadual Jerônimo Goergen, o presidente e o vice da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Celso Maliani e Paulo Sebastião Olimpio.
No encontro, Lamachia, Guimarães e Goergen apresentaram, aos dirigentes da União gaúcha, a minuta do projeto de lei que tem como objetivo incluir a entidade no rol de entidades participantes do IPE Saúde. A nova proposta legislativa busca demonstrar que a entidade, enquanto autarquia sui generis, enquadra-se no rol de instituições em condições de estabelecer contratos de prestação de serviços com o instituto.
Segundo o deputado, esta proposta é o processo mais maduro da luta da OAB/RS para a inserção da classe no plano de saúde do Estado, o IPE Saúde. “Nessa reunião, a União Gaúcha recebeu com bons olhos a minuta, e estamos perto de uma grande conquista, tanto para a OAB/RS, quanto para o IPE”. O deputado considerou que o diálogo que vem sendo construído, fortalece tanto o IPE quanto aos advogados.
O parlamentar afirmou ainda que está confiante na aprovação do PL, e destacou que no dia 11 de agosto haverá um grande expediente em homenagem ao Dia do Advogado, no qual espera anunciar a protocolização da proposta legislativa que possibilitará a formalização do convênio entre a seccional e o IPE Saúde.
O presidente da União Gaúcha assegurou que esse foi mais um passo da Ordem gaúcha para integrar seus filiados no plano de saúde do IPE. “A OAB/RS vem procurando os diversos segmentos da representação política e funcional do Estado, visando demonstrar o quanto é interessante ao IPE e à classe dos advogados que esse convênio seja celebrado”.
“A entrega dessa proposta é a segunda etapa do trabalho que a Ordem vem realizando, tendo ocorrido a pimeira no início de mês de maio, quando o presidente Lamachia visitou o conselho da União Gaúcha na presença dos 28 representantes de entidades de servidores públicos dos três poderes. Na ocasião, o presidente explanou sobre a disposição da seccional de ser parceira no plano do IPE, sujeitando-se ao cálculo atuarial e às contribuições devidas”, asseverou Maliani.
Em sua conclusão, Maliani ressaltou que “a proposta está bem encaminhada e achamos que o resultado será satisfatório para a sociedade e para todos envolvidos”.
Para Lamachia “os advogados gaúchos nunca estiveram tão próximos da concretização da tão sonhada inclusão da classe no plano de saúde do IPE”.
Por sua vez, o dirigente da CAA/RS afirmou que “finalmente, em breve, poderá dar a boa notícia aos milhares de colegas advogados que estão na expectativa, telefonanando e pedindo que seja firmado o convênio com o IPE”.
Na reunião, que também teve a presença do chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cezar Caspani e do advogado, Eliseu Gomes Torres, ficou acordado que a União Gaúcha irá encaminhar a proposta para análise do Conselho do IPE. Após o parecer favorável, Goergen apresentará o projeto à Assembleia Legislativa.
Luta antiga da seccional
A reunião é um reflexo da solicitação que a Ordem fez em 2007 por meio de um requerimento que contempla a nova resolução do IPE, no qual demonstra que a entidade se enquadra como autarquia sui generis e, dessa forma, possui condições de estabelecer contratos de prestação de serviços com o instituto.
A Ordem gaúcha e a CAA/RS vêm buscando um parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado. O objetivo é demonstrar à PGE a viabilidade legal de estabelecer um convênio entre a OAB/RS, por meio da CAA/RS e do IPE Saúde.
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