Ao adquirir, por R$ 3,6 milhões, o edifício de 5.312m² (cerca de R$ 677,00 por metro quadrado), a OAB/RS trocou o pagamento de vultosos aluguéis (R$ 70.000,00 mensais) em diferentes prédios da Capital por um investimento em imóvel próprio, o qual foi inaugurado oficialmente na última sexta-feira (05).
Todo o processo antes, durante e após a realização da compra do prédio da Ordem gaúcha foi marcado pela transparência da atual gestão da entidade desde o início, em janeiro de 2008.
Depois de examinar inúmeros prédios em Porto Alegre, foi oferecido à OAB/RS, pelo valor de R$ 4.054.700,00, um edifício de 14 andares, denominado Praça dos Açores, localizado na Rua Washington Luiz, nº 1110, no Centro da Capital. Além de plenamente adequado às necessidades da seccional, o prédio está próximo do TJRS, TRT4, TRF4, TJM, Foro Central, MP/RS e Centro Administrativo do Estado.
A partir de então, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, designou a criação de uma comissão de estudos, composta por atuais e ex-dirigentes da OAB/RS e da CAA/RS, para avaliar a viabilidade da transação.
Após a análise detalhada das condições do imóvel por engenheiros e técnicos, a diretoria da OAB/RS providenciou outros dois laudos de avaliação, que atestaram as boas condições do prédio, bem como sua avaliação mercadológica, sendo o primeiro deles elaborado por uma das duas empresas indicadas oficial e diretamente pela Caixa Econômica Federal. O laudo apresentado pela Engebê – Empresa Brasileira de Engenharia Econômica – avaliou o prédio em R$ 5.056.000,00. Outra empresa que realizou a análise do imóvel foi a FBENGE – Engenharia de Avaliações e Perícias Ltda – que avaliou o prédio em R$ 4.553.548,96. Foram realizadas, ainda, duas avaliações por diferentes corretoras de imóveis, variando entre 4.830.000,00 e 5.100.000,00.
A diretoria da OAB/RS aprovou, por unanimidade, a realização da operação e formalizou contraproposta no valor de R$ 3,6 milhões, sendo R$ 1 milhão de entrada, com recursos do Programa de Recuperação de Anuidades, e o saldo pago no prazo de 23 meses a contar de fevereiro de 2008, com previsão de duas parcelas de reforço.
A comissão composta por atuais e ex-dirigentes da OAB/RS e da CAA/RS aprovou, por unanimidade, a realização do negócio.
Também de forma unânime, o Conselho Seccional autorizou a concretização da transação.
Segundo Lamachia, durante a compra da sede a principal preocupação foi a de que o saldo devedor fosse pago dentro da atual gestão, sem comprometer as futuras administrações da entidade.
“Foi uma operação ousada e transparente, que contempla de forma digna a advocacia gaúcha em toda a sua grandeza corporativa e institucional”, destacou Lamachia.
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Acesse todos os documentos relativos a compra da nova sede:
Ata da Constutuição da Comissão
Laudo de avaliação 1
Laudo de avaliação 2
Laudo de avaliação da corretora 1
Laudo de avaliação da corretora 2
Íntegra do voto do Conselheiro Relator, Jorge Santos Buchabqui:
Íntegra do processo de aquisição do imóvel