Vistoria da OAB/RS detecta problemas em instituição para adolescentes infratores

03.06.09 | Advocacia

A exemplo do que acontece em alguns presídios gaúchos, a unidade Carlos Santos (para meninos) da Fundação de Atendimento Sócioeducativo/RS (Fase), localizada na Avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, também enfrenta problemas decorrentes da superlotação. Ali estão alojados 190 adolescentes infratores (com idade entre 14 e 18 anos) para uma capacidade de 60 vagas. Chega a haver cinco meninos dormindo em uma cela que deveria ser individual. Graças ao número excessivo, as oficinas de reabilitação não dão conta da demanda e os internos passam a maior parte do dia nas celas, quando deveriam estar envolvidos em atividades sócioeducativas.

Os problemas foram constatados durante vistoria feita na manhã desta terça-feira (02) por membros da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, da OAB/RS que, a convite da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, integraram uma comitiva de averiguação das condições do local. Da comissão da Ordem, por designação do coordenador-geral, o conselheiro seccional Ricardo Breier, participaram os advogados Roque Reckziegel e Rodrigo Puggina.

Tempo de permanência

Conforme Reckziegel, outro problema encontrado é o tempo de permanência dos internos na instituição. Segundo ele, a unidade deveria abrigar os infratores por, no máximo, 45 dias, enquanto tramitassem seus processos judiciais, mas há casos de meninos que estão na unidade há mais de quatro meses, à espera de definições para a sua situação. “Apesar dos problemas da superlotação, não registramos queixas por parte dos adolescentes quanto ao tratamento, apenas em relação à dramática falta de espaço físico”, revelou o advogado. Ele acrescentou que os internos são atendidos da melhor maneira possível dentro das condições oferecidas pela instituição e seus 120 funcionários. Entre as oficinas sócioeducativas que são disponibilizadas no local, observou Reckziegel, estão padaria, confeitaria, trabalhos com gesso, pintura e uma emissora de rádio.

Os problemas verificados na Fase da Padre Cacique serão analisados em reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS que acontecerá nesta quarta-feira (03) na nova sede da entidade. Também integraram a comitiva da Assembleia Legislativa o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Dionilso Marcon, a assessora jurídica e o membro da mesma comissão, respectivamente Patrícia Couto e Célio Golin, e o promotor da Vara de Execuções das Medidas Sócioeducativas do Foro Central de Porto Alegre, Luciano Muratt.

Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor