STJ devolve 1,4 mil agravos digitalizados aos tribunais de origem

02.06.09 | Advocacia

No primeiro dia do mutirão para baixar processos digitalizados, o STJ conseguiu analisar 1.800 agravos de instrumento. Desse total, 1.400 seguiram para os tribunais de origem. Outros 400 foram retidos devido à falta de algumas peças.

O Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (Nupre) também participou do mutirão e, paralelamente, elaborou cerca de 400 minutas de decisões de agravos que não preenchiam os requisitos legais de admissibilidade.

No primeiro dia de trabalho, 120 servidores se revezaram de 7h às 19h na indexação, classificação e separação dos processos, para deixá-los prontos para envio aos estados de origem. São Paulo e Rio Grande do Sul foram os destinos de 50% dos agravos.

O objetivo no primeiro dia de trabalho era baixar dois mil agravos. Embora a meta não tenha sido atingida, a expectativa é a de que ela seja superada no próximo sábado (6), segundo e último dia do mutirão.

“Aprendemos muito nesse primeiro dia e adquirimos experiência para tornar o trabalho mais célere. Além disso, a equipe está bastante motivada”, avalia Tereza Cristina, assessora da presidência do STJ.

Somente neste primeiro mutirão, 3.200 processos lotaram três vans dos correios para serem remetidos aos tribunais de origem. Isso representa a soma dos agravos baixados no mutirão com os processos digitalizados que estão sendo gradativamente devolvidos.

Para atender a essa demanda, o presidente do STJ, ministro presidente Cesar Asfor Rocha, precisou solicitar aos correios 330 sacolas extras. O Tribunal também vai pedir pressa aos tribunais na devolução dessas sacolas, afinal, o trabalho continua e em ritmo cada vez mais acelerado.