OAB/RS conclama entidades para participar da Marcha dos Precatórios

28.04.09 | Advocacia

A Ordem gaúcha reuniu, na tarde desta segunda-feira (27), representantes de entidades que participarão, na próxima quarta-feira (06/05), da marcha contra o calote, que sairá da sede do Conselho Federal da OAB em Brasília.

A Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário acontecerá com o intuito de alertar a sociedade para o fato de que as decisões judiciais (as quais demandem pagamento através de precatórios), em vários Estados, estão sendo simplesmente descumpridas.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/06, mais conhecida como a PEC do Calote, se aprovada, permitirá que União, Estados e Municípios destinem apenas entre 0,6% e 2% das receitas para dívidas com sentenças judiciais. “A medida agravará ainda mais uma situação que já é caótica no país”, alertou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

As entidades de classe, associações, sindicatos, organizações civis em geral estão convidadas a participar, juntamente com a OAB, da caminhada, demonstrando a indignação da sociedade para com a PEC do Calote, afirmou Lamachia.

Na próxima quarta-feira (29), o grupo se reunirá novamente para acertar os últimos detalhes. As entidades que desejarem participar do evento devem contatar a OAB/RS através dos telefones: (51) 3287.1855, (51) 8139.6829, ou pelo e-mail [email protected], aos cuidados de Luciano Salvaterra.

Participaram da reunião, além do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral, o presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS, Felipe Néri Dresch da Silveira, do Sinapers - Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do RS, Ilma Truylio Penna de Moraes, Ricardo Odebrecht e Neli Correa Mendes, do Sintergs – Sindicato dos Técnicos Científicos do RS, Joanes Machado da Rosa e Paulo Assis Brasil, os advogados, Omar Ferri Jr. (também coordenador do Procon Porto Alegre), Telmo Schorr, Rodrigo Bueno Prestes e o chefe de gabinete da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani.