Homossexual que perdeu o rim em ataque no centro de SP ganha indenização do estado

14.04.09 | Diversos

Pouco mais de dois anos depois de perder o rim direito após ser atacado por oito pessoas vestidas de preto e calçando botas tipo coturnos, um homossexual conseguiu o direito de ser indenizado pelo Estado de São Paulo. A 5ª Vara da Fazenda Pública condenou-o a pagar 1,1 salário mínimo de pensão mensal vitalício e a ressarcir os gastos com tratamento médico e transporte do estado, a título de danos materiais. Também determinou o pagamento de 50 salários mínimos por danos morais. A Defensoria Pública, que defende o rapaz, recorreu no final de fevereiro para aumentar o valor da indenização e a apelação ainda não foi julgada.

O homem foi atacado na Praça da República, em São Paulo, em dezembro de 2006. Por conta da agressão, ele teve que ser submetido a uma cirurgia para extração completa de seu rim. O ataque aconteceu nas proximidades do prédio do antigo Colégio Caetano de Campos, atualmente sede de Secretaria Estadual.

Na ação, proposta em 11/2007 após procurar a Defensoria, a defensora pública Vania Agnelli, argumenta que "a Administração Pública tem a obrigação de tomar todas as medidas para assegurar a proteção da população e, se dispõe de dados que indiquem a necessidade de intensificação das medidas, deve tomá-las, sob pena de colocar os cidadãos em situação de risco".

Segundo a defensora, no local já tinham ocorrido outros ataques a homossexuais, tanto que por um grande período foi mantida uma unidade móvel da polícia na frente da Secretaria. No dia do ataque, no entanto, não havia nenhuma viatura.

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Fonte: O Globo