OAB/RS requer solução para demora na carga de processos pela PGM da Capital

02.04.09 | Advocacia

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, reuniu-se, nesta quarta-feira (1º), na nova sede da entidade, com o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Heron Nunes Estrella, a vice-presidente Bethânia Flack, e a diretora institucional, Ana Luisa Soares. Ainda estavam presentes, o presidente da Comissão de Fiscalização e Exercício Profissional, conselheiro seccional Sérgio Blattes, e a tesoureira da CAA/RS, Letícia Caiaffo.

Na reunião, Lamachia abordou com Estrella, que advogados relataram problemas quanto à demora na carga de processos pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Conforme o dirigente da OAB/RS, a situação tem que ser solucionada enquanto o número de autos represados não é tão elevado.

Como exemplo, Lamachia citou as ações da Ordem gaúcha no caso da retenção de RPVs e demais processos na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), quando a entidade, juntamente com advogados, Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público e juízes das Varas da Fazenda Pública, firmaram metas e datas, com a PGE, para a realização de mutirão para a devolução dos processos pelo órgão.

“Em seis meses de reuniões e metas traçadas e cumpridas a risca, foram 10 mil processos devolvidos, isso devido a essa ação conjunta e liderada pela OAB/RS”, salientou Lamachia.

Estrella informou que a maior parte dos problemas na demora de carga nos processos está ocorrendo na área tributária e na procuradoria fiscal.

Lamachia ressaltou a importância do estabelecimento do diálogo para solucionar este assunto. Segundo ele, é necessária a formação de um grupo de trabalho, a exemplo do que ocorre com a PGE, com as presenças do Executivo e do Judiciário, com o intermédio da OAB/RS e a participação da APMPA.

“Além disso, é fundamental investimento na estrutura da PGM, tanto de pessoal, com incremento de novos procuradores e funcionários de apoio na área administrativa, quanto de material de trabalho, através de melhorias nas áreas de informática e nas instalações funcionais”, apontou Lamachia.

Ainda durante o encontro, a APMPA requereu o apoio da OAB/RS para a formação da frente parlamentar de defesa da advocacia pública na Câmara Municipal de Porto Alegre.