Justiça gaúcha supera três milhões de processos em tramitação
10.02.09 | Diversos
O número de processos ajuizados no Judiciário Estadual cresceu quase 150% nos últimos 10 anos. Em 1999 foram distribuídos 1.090.455 processos, enquanto em 2008 foram 2.716.967. Os julgados foram, respectivamente, 938.836 e 2.424.278. No total, há 3,29 milhões de ações em andamento na Justiça do Estado, superando em mais de 40 mil as registradas em 2008, que eram 2,85 milhões. Os dados constam do Relatório Anual 2008 do TJRS.
Movimentação processual
No primeiro grau, em relação ao número de processos iniciados, no último ano, houve um aumento de 47.372 feitos, enquanto houve redução no número de magistrados: em 2007 eram 684; em 2008, 651 (decréscimo de 33). A média de tramitação por Vara é de 5.171 processos.
No segundo grau ingressaram 590.203 processos, significando um aumento de quase 100 mil em relação a 2007, quando foram distribuídas no TJRS 492.296 novas ações. Os concluídos foram 14.749 a mais: em 2007 foram 500.094, enquanto em 2008 o número chegou a 514.843. Seguem 246.466 em tramitação.
Justiça Especial
As ações iniciadas nos Juizados Especiais Cíveis foram 310.476; foram concluídos 269.724 e efetuados 63.220 acordos. Continuam tramitando 181.944 processos.
Nos Juizados Especiais Criminais, em 12 meses ingressaram 245.260 processos e foram concluídos 240.304, representando 97,98% de resolução da demanda.
Realizações
Dentro da política de aperfeiçoamento dos serviços, destacam-se a implantação da Ouvidoria do Poder Judiciário e ampliação do horário de expediente no TJRS. No primeiro grau, a implantação do “Projeto Eficiência”, nos cartórios de todas as Comarcas, com a adoção dos Procedimentos Operacionais Padrão e a criação do Cartório-Escola para treinamento de novos servidores.
Com o objetivo de ampliar e agilizar a prestação jurisdicional, em 2008 foram instaladas 18 novas varas. A nomeação de servidores para o primeiro grau chegou a 762. No segundo grau, com a criação dos 15 cargos, o TJRS passou a contar com 140 desembargadores.
O TJRS viabilizou a conclusão de dois prédios novos, totalizando um acréscimo de 4.872,76m² ao patrimônio do Estado nas Comarcas de Getúlio Vargas e Nova Petrópolis. Ainda encontra-se em execução a construção de 10 obras de novos Foros nas localidades de Cachoeira do Sul, Uruguaiana, Rodeio Bonito, Lagoa Vermelha, Itaqui, Soledade, Alegrete, Passo Fundo, Viamão e Encantado.
A construção do novo edifício do Foro Cível, que contará com 66.471,72m², teve início em janeiro de 2009. Também terão início neste ano as obras do Foro Regional do 4º Distrito e dos Foros das Comarcas de Portão, Arroio Grande, Butiá, Três de Maio, São Pedro do Sul, Lajeado e Vacaria. Em fase de projeto, os prédios das Comarcas de Eldorado do Sul, São Luiz Gonzaga, Ivoti, Capão da Canoa, Viamão (Anexo), Seberi, Marcelino Ramos, Farroupilha, Agudo, Nonoai, Dois Irmãos, Arroio do Tigre, Iraí, Faxinal do Soturno, Parobé e Porto Alegre (Alto Petrópolis e Restinga).
Prestação de contas
O levantamento completo da estatística da movimentação processual e de todas as atividades realizadas constam do Relatório Anual de Atividades do Judiciário Estadual. A publicação com a íntegra dos dados está disponível no site do TJRS no link Institucional/Prestação de Contas.
Fonte: TJRS
