Radiografia apresenta atividades do STJ

27.01.09 | Diversos

Publicado anualmente pela Coordenadoria de Gestão da Informação, o relatório estatístico do STJ é uma importante ferramenta de trabalho para a presidência e para os ministros da corte. Com planilhas e gráficos, a publicação contém informações detalhadas sobre as atividades e o trâmite processual do tribunal, do recebimento até a baixa ou arquivamento do processo.

O relatório traz, com exatidão, o número de processos recebidos, autuados, distribuídos, redistribuídos, julgados, baixados e arquivados e a quantidade de acórdãos publicados, de petições protocolizadas e de processos remetidos ao MPF e ao STF. Tudo isso discriminado por classe, ministro relator, órgão julgador e unidade da Federação.

Também apresenta um histórico dos processos distribuídos e julgados pelo ST desde a sua instalação, em abril de 1989, possibilitando uma análise ordenada da variação anual da movimentação de processos. Essa minuciosa radiografia do trabalho realizado pelo STJ auxilia a melhoria da prestação do serviço jurisdicional.

Balanço geral

O balanço geral das atividades jurisdicionais mostra que a quantidade de processos julgados em 2008 foi 7,20% maior que a de 2007: 354.042 contra 330.257. Desse total, 260.878 foram decididos monocraticamente (individualmente) e 93.164 nas 470 sessões de julgamento realizadas durante o ano. Foram decididos 117.410 (36,44%) pelos ministros que integram a 2ª Seção (3ª e 4ª Turmas), 114.281 (35,47%) pelos da 1ª Seção (1ª e 2ª Turmas) e 90.541 (28,10%) pelos da 3ª Seção (5ª e 6ª Turmas).

Foram recebidos 277.449 processos – contra 302.067 em 2007 (-8,15%) –, 271.521 distribuídos – em 2007 foram 313.364 (-13,35%) – e 94.611 acórdãos publicados – contra 66.167 do ano anterior (38,79%). Foram baixados 261.460 processos e 51.424 ficaram pendentes de distribuição. A média de processos julgados por ministro subiu de 11.901 em 2007 para 12.383 em 2008.

O trabalho da presidência do tribunal também foi expressivo. O ministro presidente proferiu 44.053 decisões e despachos – em 2007 foram 40.183 – e o vice-presidente proferiu 5.347 decisões e despachos, contra 3.801 registrado em 2007.

De acordo com o relatório, dos 354.042 processos julgados, 121.106 foram agravos de instrumento, 106.984 recursos especiais, 51.195 agravos regimentais, 28.600 embargos de declaração, 23.504 habeas corpus, 9.553 conflitos de competência, 2.445 embargos de divergência, 2.332 recursos em mandado de segurança, 2.120 recursos em habeas-corpus, 1.326 medidas cautelares, 745 mandados de segurança e 4.132 processos enquadrados na categoria outros.

Do total de julgados, 52,62% dos processos foram negados, 27,74% providos, 15,26% não foram conhecidos e 4,38% incluídos na categoria “outros” por conta de homologação de desistência e acordos, entre outras decisões. No caso especifico dos recursos especiais, 49,31% foram providos, 40,25% negados e 4,38% enquadrados como “outros”. Nos agravos de instrumento, 20,52% foram providos, 47,74% negados, 30,61% não conhecidos e 1,13% de “outros”.

O Rio Grande do Sul continua liderando o ranking de processos enviados ao STJ. Dos 271.521 processos distribuídos em 2008, o estado responde por 72.323 (26,79%), seguido por São Paulo 71.891 (26,63%), Rio de Janeiro 28.688 (10,62%), Minas Gerais 21.065 (7,80%) e Paraná 16.199 (5,97%).

Desse total, 21,21% são oriundos da Justiça Federal, 75,76% da estadual, 1,59% da Justiça especializada e 1,44% correspondem aos feitos de competência originária.

A discriminação por classe dos processos distribuídos em 2008 ficou assim: 135.983 agravos, 85.612 recursos especiais, 26.973 habeas corpus, 9.092 conflitos de competência, 2,477 recursos em mandado de segurança, 2.347 recursos em habeas-corpus, 1.798 embargos, 1.383 medidas cautelares, 747 mandados de segurança e 5.109 processos da categoria outros.

O tribunal fechou 2008 com 251.022 processos em tramitação, sendo 175.298 pendentes de primeiro julgamento, 51.424 aguardando distribuição e 24.300 incluídos em outras fases, como os já julgados à espera de publicação e processos com recursos em agravo ou embargos. O número de pendentes corresponde a 6,79% dos 2.407.265 processos julgados pelo STJ desde a sua instalação.

No período, 13.503 processos foram enviados ao STF e 51.418 remetidos ao MP, sendo que 7.864 ainda se encontram no MP para elaboração de parecer.

As planilhas também mostram com exatidão a evolução do número de processos julgados pelo tribunal. Nos últimos 10 anos, por exemplo, a quantidade de julgados mais que triplicou, saltando de 101.467 em 1998, para 354.042 em 2008. Foram 128.042 (1999), 154.164 (2000), 198.613 (2001), 171.980 (2002), 216.999 (2003), 241.309 (2004), 271.428 (2005), 262.343 (2006) e 330.257 (2007).

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Fonte: STJ