Após vistoria da OAB/RS no Instituto Psiquiátrico Forense, Susepe anuncia investimento de R$ 4 milhões

26.01.09 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu o superintendente da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários do RS), Paulo Zietlow, na sede da Ordem gaúcha, na última sexta-feira (23).

Zietlow comunicou à OAB/RS que o órgão vai investir R$ 4 milhões na reforma do IPF (Instituto Psiquiátrico Forense).

“Vamos fazer uma reforma total no IPF”, garantiu o dirigente.

O péssimo estado de conservação em que o instituto se encontra só se tornou público após a vistoria de membros da OAB/RS, no dia 23 de dezembro de 2008. Na ocasião, estiveram presentes o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Ricardo Breier, o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães, uma oficial de Justiça e uma equipe de jornalistas da entidade.

Durante a vistoria, Lamachia fez duras críticas ao precário estado de conservação em que se encontra o órgão, que abriga presos com problemas psiquiátricos. Foram verificadas irregularidades como a falta de material de higiene e condições insalubres de permanência no local, tanto para os cerca de 700 detentos quanto para os funcionários.

“É preciso priorizar melhorias e investimentos no IPF, pois é inaceitável que seres humanos estejam vivendo naquelas condições degradantes”, cobrou o dirigente, na ocasião.

Dois fatos em especial chamaram a atenção da Ordem gaúcha durante a vistoria: o esgoto a céu aberto em um dos pátios e o estado dos colchões. Os detentos eram obrigados a retirar partes do objeto de descanso para substituir a falta de papel higiênico, como esclareceu o diretor técnico do instituto, psiquiatra Nelson Luiz Teixeira Lemos, que acompanhou a comitiva da OAB/RS.

Neste sentido, Zietlow informou que já foram comprados 150 mil rolos de papel higiênico, e também que já está tomando providências imediatas quanto ao esgoto no pátio.

Durante a reunião da última sexta-feira, foi estabelecido um fórum permanente de atuação da OAB/RS e da Susepe, na busca de resolver os diversos problemas do sistema penitenciário de maneira conjunta.

“Quero que a OAB/RS participe da minha gestão, que haja uma relação institucional mais próxima, para que possamos, realmente, fazer um trabalho conjunto em prol da sociedade”, disse o superintendente, que está há 110 dias no cargo.

“A OAB/RS está e estará cada vez mais engajada neste trabalho, pois a melhoria do sistema prisional é uma responsabilidade de todos”, completou Lamachia.

Acompanharam o encontro os conselheiros seccionais Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (coordenador das subseções), Carmelina Mazzardo (presidente da Comissão da Mulher Advogada) e o presidente da subseção de Canoas, Romarino Junqueira dos Reis.