TJRS tem horário ampliado

07.01.09 | Advocacia

O período estendido de expediente, das 9h às 19h, atraiu público reduzido.

Em meio à suspensão de prazos processuais na Justiça Estadual, que se estendeu até terça-feira (06), o primeiro dia de atendimento ampliado no TJRS foi de corredores praticamente vazios.

Desde segunda-feira (05), os setores administrativos atendem em dois turnos, das 9h às 19h. Até então, o expediente da Justiça de segundo grau se iniciava ao meio-dia. A partir do segundo semestre de 2009, o público também terá acesso à tramitação dos processos em turno integral.

A maior movimentação nos setores do TJRS e no Palácio da Justiça, que tiveram serviços ampliados, foi registrada na área de precatórios. Até o meio-dia, cerca de cem pessoas haviam sido atendidas.

O setor de concursos e o departamento de recursos humanos contavam apenas com a presença dos funcionários. As mudanças, segundo o presidente do TJRS, Arminio da Rosa, não vão alterar a rotina dos desembargadores. “O desembargador tem autonomia para definir horário. Tem obrigação de estar nas sessões e no atendimento de partes e advogados”, afirmou.

A pedido da OAB/RS, para que os advogados pudessem ter período de descanso, o TJRS suspendeu os prazos processuais de 20 de dezembro até 7 de janeiro.

Por que o horário de atendimento na Justiça de 2º grau foi ampliado para dois turnos?

> A carga horária dos servidores do tribunal é de 40 horas, mas os funcionários até então cumpriam 35 horas.
> Para equiparar o funcionamento da Justiça de 2º grau com a de 1º grau, que trabalha em dois turnos.
Setores administrativos e alguns jurisdicionais (processos cíveis e criminais) que passam a funcionar em turno integral, das 9 às 19h, sem intervalo ao meio-dia:
> Secretarias e assessorias especiais ligadas à presidência, vice-presidências e direção.
> Corregedoria-Geral da Justiça e setores administrativos.
> Direção administrativa (departamento de recursos humanos, de magistrados e outros juízes, médico judiciário, de artes gráficas, de material e patrimônio, de engenharia, arquitetura e manutenção).
> Direção Judiciária (departamentos processual, de taquigrafia e estenotipia, de biblioteca e jurisprudência).
> Direção financeira (que abrange serviço de processamento de precatórios e departamentos de programação orçamentária e receita, de programação e execução de despesa, de licitações e contratos).
Principais benefícios ao cidadão com o atendimento em dois turnos:
> Disponibilidade dos serviços do TJ no turno da manhã, em que normalmente toda a sociedade trabalha.
> Encaminhamento e retirada de processos.
> Realização de perícias (das partes).
> Informações sobre os precatórios.
> Para evitar filas, o público pode procurar o atendimento pela manhã, em razão da grande concentração de atividades no TJ à tarde e a cultura do público de procurar o órgão após o meio-dia.

O que funcionará a partir de julho?

> A intenção é estender o turno integral a todo o tribunal, respeitando a jornada individual de 40 horas semanais.
> Será ampliado o horário de atendimento das secretarias dos grupos e das câmaras cíveis, criminais e especiais. Desde ontem, é possível movimentar a entrada e saída de processos pela manhã. Com o turno integral em todo o TJ, o público terá acesso à tramitação dos processos pela manhã.
> Atualmente, há 33 secretarias de câmaras e 14 secretarias de grupos. O presidente do TJ, Arminio da Rosa, adianta que não será convocado mais de um funcionário por unidade. O presidente do tribunal disse ainda que não haverá necessidade de novas nomeações nas secretarias de grupo.
> Para ocupar as vagas, haverá convocação de funcionários concursados.

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Fonte: Zero Hora