OAB/RS defende urgência para a Reforma Política

07.11.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, afirmou, nesta quinta-feira (6/11), em Brasília, que o atual sistema político brasileiro está falido e que é urgente a colocação, em pauta, das questões que envolvem a Reforma Política. “É preciso debater novas formas e estruturas políticas para o país, pois o modelo em vigor está ultrapassado e não atende mais às expectativas da sociedade brasileira”, afirmou o dirigente. Lamachia, a convite da Assembléia Legislativa, integra a comitiva de parlamentares gaúchos que estiveram em visita aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Garibaldi Alves, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, com o objetivo de pedir a agilização da Reforma Política. Também estão na comitiva o presidente da AL, deputado Alceu Moreira, e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo.

A Reforma Política é uma das principais bandeiras de luta da OAB em nível nacional. No ano passado, a entidade, representando o consenso de um conjunto de cerca de 40 instituições nacionais, entregou, aos mandatários dos poderes Executivo e Legislativo, um projeto de Reforma Política. Na proposta se sobressaem, dentre outros itens, a ampliação da democracia participativa, por meio de referendos, plebiscitos e leis de iniciativa popular, e o instrumento do recall – pelo qual o povo pode revogar mandatos conferidos a executivos ou parlamentares que se conduzam mal, de forma ineficiente ou envolvidos em atos de corrupção.

Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor