OAB/RS apura violações aos direitos humanos

06.11.08 | Advocacia

A OAB/RS, por intermédio da sua Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, irá averiguar se houve violações aos direitos fundamentais das pessoas nos episódios ocorridos em outubro, envolvendo a Brigada Militar e grupos de manifestantes, na Praça da Matriz, na Capital.

Reunida nesta quarta-feira (5), a comissão enviou ofícios às coordenações da CUT, do Cpers e do Sindicato dos Bancários solicitando informações sobre eventuais vítimas dos episódios.

Além disso, estão sendo analisadas fotos e imagens feitas – e já encaminhadas à comissão – por diferentes veículos de comunicação que cobriram os acontecimentos.

“Nossa intenção é analisar os fatos com serenidade, isenção e transparência, com o objetivo de apurar se houve ou não ofensas aos direitos humanos”, destacou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

O coordenador-geral da comissão, advogado Ricardo Breier, explicou que serão ouvidas as pessoas que eventualmente foram vítimas da ação policial – e apontadas oficialmente pelas entidades envolvidas nos episódios.

“Cabe à OAB/RS acompanhar e denunciar casos de agressão aos Direitos Humanos. Por isso, iremos reunir todo o material necessário às apurações, incluindo os relatos das vítimas”, disse Breier.

As ações da entidade dos advogados foram determinadas pelo presidente, Claudio Lamachia, logo após os confrontos, que resultaram em dezenas de feridos. À época, o dirigente ressaltou que era preciso apurar com isenção e objetividade as responsabilidades das partes envolvidas nos incidentes.

“A Ordem repudia qualquer ato que afronte o Estado Democrático de Direito ou que restrinja garantias fundamentais do cidadão, entre elas o direito à livre manifestação", afirmaram Lamachia e Breier.


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Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor