Aberto o IV Colégio de Presidentes da OAB/RS, em Pelotas

17.10.08 | Advocacia

"A OAB Pelotas se sente honrada em ser sede deste IV Colégio de Presidentes da gestão 2007/2009". Com estas palavras o presidente da subseção anfitriã, Marco Aurélio Romeu Fernandes, saudou a todos os presentes à solenidade de abertura do encontro, que se realizou na noite desta quinta-feira (16), no Tourist Executive Hotel.

Fernandes ressaltou que "a OAB tem o papel não só de defesa das prerrogativas da classe, mas também dos interesses da sociedade". Neste sentido, o dirigente destacou o projeto "OAB vai à Rua", da subseção de Pelotas, dentro do qual está incluído a campanha de Registro Tardio, "brilhantemente desenvolvido pela Comissão da Criança e do Adolescente da nossa Seccional".

Após, falou a conselheira federal da OAB/RS e secretária-geral do CFOAB, Cléa Carpi da Rocha. "Estou aqui com dupla alegria: em função de estar representando o presidente do CFOAB, Cezar Britto, e em função de um sentimento particular, por estar no interior do Rio Grande do Sul", declarou.

Em seguida, foram homenageados com o prêmio Medalha Leonardo Macedônia os seguintes ex-presidentes da OAB-Pelotas: José Luiz Röhnelt, José Gilberto da Cunha Gastal, Gabriel Castro da Motta, Celso Luiz Afonso Haical, Alexandre Fernandes Gastal e Fábio Scherer de Moura (os dois últimos também conselheiros estaduais da Ordem).

José Gilberto da Cunha Gastal falou em nome dos agraciados: "É uma grata surpresa sermos lembrados com carinho e distinção pela Ordem, e isso fortalece mais os passos com os quais seguiremos na advocacia".

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, fez a abertura oficial do evento agradecendo a presença de todos e destacando a importância dos ex-dirigentes das subseções, que "ajudaram a construir uma entidade respeitada como a Ordem gaúcha, que é referência para todo o país".

Lamachia destacou algumas realizações da atual gestão. Uma delas foi a sanção da lei da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. "Ao defender a lei da inviolabilidade, defendemos o sagrado direito de defesa dos cidadãos e a Constituicao Federal, e não somente a classe dos advogados", frisou o presidente.

O dirigente da OAB/RS também citou a aquisição da sede própria e a aprovação pelo TJRS da suspensão de prazos processuais entre dezembro e janeiro. Quanto ao projeto de lei que institui as chamadas férias forenses em nível nacional, Lamachia lembrou que os três senadores gaúchos e o próprio presidente do Senado, senador Garibaldi Alves, se comprometeram a colocá-lo em votação até o final do ano.

Compuseram a mesa de honra, além de Lamachia, Cléa Carpi e Marco Aurélio Romeu Fernandes, o conselheiro federal Renato Figueira; o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel, a secretária-geral, Sulamita Cabral, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, e o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães; a vice-presidente da subseção, Isabel Cristina Pereira Rapetto; o procurador-geral do município, Saad Amin Salim (representando o prefeito da cidade); o juiz Marcelo Malizia Cabral (representando o diretor do foro da Justiça Estadual); o reitor da UCPel, Alencar Mello Proença; o diretor do foro da Justiça Federal, Cristiano Bauer Sica Diniz; e a diretora do foro da Justiça do Trabalho, Angela Rosi Almeida Chapper.

Também estavam presentes: a secretária-geral da OAB-Pelotas, Maria Helena Dias Michelon, o secretário-geral adjunto, Guinther Machado Etges, e a tesoureira, Inezita Silveira da Costa; os conselheiros seccionais Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (também coordenador das subseções), Arodi Lima Gomes (também presidente da Comissão da Advocacia Pública), José de Oliveira Ramos Neto (também presidente da CDAP), e Alexandre Bisognin Lyrio; o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Pedro Alfonsin; o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Jorge Luiz Dias Fara; a vice-presidente da CAA/RS, Ivete Dieter, o secretário-geral, Daniel Júnior de Melo Barreto (também ouvidor-geral da OAB/RS), o secretário-geral adjunto, André Luis Sonntag, e a tesoureira, Letícia Saldanha Caiaffo; o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cezar Caspani; além dos presidentes e diretores das 104 subseções e de advogados da região.