OAB/RS e subseção de Ijuí promovem o 2° Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha

25.09.08 | Advocacia

A Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/RS promoverá, juntamente com a Subseção de Ijuí, o 2° Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha, um movimento pela divulgação e efetivação da Lei 11.340/2006. O evento ocorre no Foro de Ijuí, localizado na Rua Tiradentes, 671, na próxima sexta-feira (26), a partir das 8h30min.

Segundo a coordenadora da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/RS, Carmelina Mazzardo, o objetivo do evento é trazer uma avaliação dos dois anos da lei, discutindo seus avanços e as dificuldades em sua aplicação. "A lei foi uma grande contribuição para a sociedade, mas ainda precisa ser aperfeiçoada", afirmou Carmelina, salientando que os principais obstáculos para sua operacionalização estão na delegacia. "O policial é a primeira pessoa que tem contato com a vítima, e no local é que deve ser feita a triagem se o caso se enquadra ou não na Lei Maria da Penha", lembrou a advogada.

As inscrições para o seminário, no valor de R$ 10, podem ser realizadas na sede da subseção e nas salas da OAB do Foro de Ijuí, Augusto Pestana e Vara do Trabalho. Será fornecido um certificado referente a oito horas de atividades. As vagas serão limitadas à capacidade do auditório. 

Mais informações com a subseção local, através do telefone (55) 3332-7798.

Confira a programação
 
8h30min – Abertura e credenciamento
 
9h - Painel 1
Considerações sobre a Lei Maria da Penha em 2 anos no município de Ijuí
 
Palestrantes
Jocelaine de Aguiar – Delegada de Polícia da Delegacia para a Mulher de Ijuí
Maria Luisa Gaspari – Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
Valério Cogo – Promotor de Justiça de Ijuí
 
10h30min - Painel 2
A mídia e a violência doméstica
 
10h15min – Coffe break
 
Palestrantes
Larry Wizniewsky – Professor universitário e mestre em Literatura
 
11h30min – Encerramento das atividades da manhã
 
13h30min - Painel 3
O imaginário coletivo – Legitimação da violência contra a mulher
 
Palestrantes
Dinarte Belatto – Professor universitário e mestre em História
 
14h30min – Painel 4
(In) Efetividade da Lei Maria da Penha?
 
Palestrantes
Ricardo Breier – Advogado e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS
 
15h30min – Coffe break
 
16h - Painel 5
Compromisso de efetivação e implementação da Lei Maria da Penha
 
Palestrantes
Carmelina Mazzardo – Advogada e coordenadora da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/RS
 
17h – Assinatura do protocolo de intenções do Fórum Permanente da Mulher