STJ elege novo presidente

06.08.08 | Diversos

O pleno do STJ elegeu o ministro Cesar Asfor Rocha, 60, para ocupar o cargo de presidente da corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. A duração do mandato é de dois anos.
 
Magistrado de perfil dinâmico e inovador, o ministro Cesar Asfor Rocha é defensor de um Judiciário moderno, que atenda prontamente aos anseios da sociedade, e de uma Justiça mais ágil e democrática. O presidente eleito persegue a conciliação entre valores como a celeridade e a segurança, imprescindíveis na prestação jurisdicional.
 
Na ocasião, o pleno elegeu, também, o ministro Ari Pargendler, 63, para ocupar a vice-presidência da corte. Considerado um magistrado criterioso, o ministro Pargendler preocupa-se com a crise de identidade que atinge o STJ, resultante do elevado número de processos que é chamado a decidir, sem qualquer relação com a finalidade para a qual foi criado: “A de manter a integridade da legislação federal, uniformizando as decisões judiciais”. A posse ocorrerá no próximo dia 3 de setembro.
 
Ministro Gilson Dipp é eleito para a Corregedoria Nacional de Justiça
 
Atual coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Gilson Dipp foi eleito nesta terça-feira pelo pleno do STJ para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Eleito por unanimidade, ele substituirá o ministro Cesar Asfor Rocha, que deixou o CNJ para assumir a presidência do STJ.
 
Antes de ser empossado, o ministro precisa ter sua indicação aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado Federal e, posteriormente, ser nomeado pelo presidente da República.
 
Além do corregedor, o CNJ é composto por outros 14 membros, sendo nove deles do Judiciário.

O conselho é presidido pelo presidente do STF, que indica dois magistrados da Justiça estadual.

Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O TST também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho. Os outros seis integrantes são escolhidos pela OAB, pelo MP, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
 



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Fonte: STJ