Lamachia reúne-se com procurador-geral da Capital

05.08.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reuniu-se, na tarde da última sexta-feira (01/08), com o procurador-geral do município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, e com o procurador-geral adjunto, Marcelo do Canto, na sede da Ordem. Acompanharam o encontro a tesoureira da CAA/RS, Letícia Caiaffo, a conselheira seccional Regina Guimarães, e o advogado Marco Antônio Paixão.

O presidente da OAB/RS solicitou aos procuradores a imediata reabertura das discussões acerca da proposta de uma Lei Orgânica da Advocacia Pública Municipal.
 
Segundo o procurador-geral, “avançou-se muito neste último ano, boa parte da proposta já foi consensualizada, mas ela não foi enviada à Câmara de Vereadores em função de uma repercussão financeira que deveria acontecer também para o pessoal de apoio administrativo às carreiras jurídicas. Tanto a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre quanto o prefeito da Capital preferiram adiar o envio para poder mandar um anteprojeto consensualizado entre as categorias à Câmara”.
 
Lamachia manifestou seu apoio à causa, e sugeriu que a Ordem seja sede de uma reunião entre a Associação dos Procuradores e a Associação dos Advogados Públicos, que representa os assessores jurídicos, contando também com a presença da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, presidida pelo conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes.

João Batista Linck Figueira e Marcelo do Canto acreditam que a reunião será produtiva, e que a OAB/RS é o foro competente para intermediar as negociações entre as categorias, já que são ambas representativas de advogados públicos.
 
O presidente da OAB/RS se dispôs também a entrar em contato com os presidentes das demais seccionais da OAB do país para buscar informações de como as demais capitais brasileiras resolveram a questão do estatuto da advocacia pública municipal.