TRT4 ganha a nona turma de julgamento em setembro

05.08.08 | Magistratura

O TRT4 contará com mais uma turma de julgamento a partir de 1º de setembro. Com isso, os magistrados que compõem a administração do tribunal passam a integrar as Turmas, ficando afastados para exercício das atividades administrativas durante a respectiva gestão, com convocação de juízes titulares de varas para suas cadeiras.

A decisão pela criação da 9ª Turma foi tomada considerando a garantia constitucional, prevista no artigo 5º, inciso LXXVIII, à razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; A necessidade de fazer frente aos elevados níveis de distribuição processual, que apresentou acréscimo considerável nos últimos meses em comparação com igual período do ano passado; O empenho do Tribunal em evitar eventual resíduo de processos, garantindo a celeridade da prestação jurisdicional; O fato de o TRT4, embora composto por 36 Desembargadores, contar com apenas 32 magistrados na jurisdição.

Os desembargadores que compõem a gestão têm até o dia 13 de agosto para se manifestar sobre a Turma que pretendem integrar. Já os magistrados que não integram a administração têm até o dia 8 de agosto, para manifestar interesse na remoção para a 9ª Turma.

Segundo o presidente do TRT4, desembargador João Ghisleni Filho, a medida permitirá a plenitude da jurisdição, com 36 magistrados participando da distribuição de processos de competência recursal. Além disso, a convocação de quatro juízes titulares de Vara atende, igualmente, ao primeiro grau, reduzindo o número de juízes convocados no tribunal.




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Fonte: TRT4