Exame laboratorial errado gera danos morais

30.07.08 | Dano Moral

O laboratório Diagnósticos da América terá que pagar R$ 15 mil para um paciente por ter errado em um diagnóstico. O autor, com 78 anos, se submeteu a exames em uma das filiais do estabelecimento, onde ficou constatado que ele tinha câncer de próstata. Entretanto, outro laboratório apresentou laudo negativo, de forma que o idoso teve que realizar um terceiro exame, em que ficou constada a inexistência do tumor. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRJ.

Para os desembargadores, houve falha na prestação do serviço. Eles lembraram que o autor ficou três meses alarmado, esperando que a informação quanto ao câncer se confirmasse ou não, o que, pela sua idade e condição sócio-econômica, já justificaria o valor da indenização. O relator, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, concluiu que "o câncer não só fora constatado, como ainda graduada a sua intensidade. A jurisprudência do STJ é reiterada no sentido de a falha no exame laboratorial ensejar indenização por danos morais". O site do TJRJ não informou o número do processo.


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Fonte: TJRJ