Projeto de lei das férias forenses deve entrar na pauta do Senado na primeira quinzena de agosto

21.07.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, em contato com a bancada federal gaúcha no Senado na última semana, recebeu a informação de que o projeto de lei que cria as férias forenses deverá entrar na pauta da Casa na primeira semana de agosto.

A proposta foi tema de reunião de Lamachia com os senadores Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB) no dia 1° de julho, em Brasília.

Na ocasião os parlamentares se comprometeram a colocar o projeto na pauta de votação o mais rápido possível.

"Os senadores foram extremamente sensíveis à reivindicação dos advogados, que querem a aprovação do projeto das férias ainda neste ano", observou Lamachia, ao final do encontro, ocorrido no Senado Federal, onde o projeto de lei n° 06/2007 aguarda desde o início de maio para ir a plenário, afirmou que e motivo de grande preocupação a demora de sua inclusão em pauta, pois já estamos no segundo semestre do ano e a matéria ainda deve voltar a Câmara dos deputados.

O projeto que irá a votação já inclui o substitutivo do relator, Pedro Simon, ampliando para 30 dias - 20 de dezembro a 20 de janeiro - o período de recesso. Claudio Lamachia, que, juntamente com membros da diretoria da Seccional e conselheiros, fez várias viagens a Brasília e participou de diversas audiências para tentar acelerar a tramitação do projeto, comemorou a determinação dos senadores gaúchos.

"Nosso pedido foi para os três parlamentares gaúchos se unirem para agilizar a votação de uma das mais importantes reivindicações dos advogados, que é o direito a um descanso anual, como todos os trabalhadores do país", destacou o dirigente. No ano passado, graças a gestão da diretoria da OAB/RS junto aos tribunais, os advogados gaúchos puderam descansar de 20 de dezembro a 6 de janeiro deste ano.