STF negou 80% dos habeas corpus pedidos nos últimos 18 meses

17.07.08 | Diversos

O balanço do STF sobre os julgamentos ocorridos entre janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, "na maioria" dos habeas corpus julgados no período, "relatores, turmas e plenário negaram os pedidos".

O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar. No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos pelo STF, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores. Cerca de 80% das liminares foram negadas.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou, no dia 14 deste mês, que o Supremo tem concedido um grande número de habeas corpus. Disse que em alguns dias o número chega a ser de 50% nas sessões de turma. E levou em conta que aqueles que foram concedidos no STF haviam sido negados em outras instâncias. Mendes também citou casos de habeas corpus que chegam escritos à mão, "até em papel de pão".

O Supremo recebe, quase diariamente, cartas de presos que podem ou não ser transformadas em habeas corpus. Segundo a Central do Cidadão do STF (antiga ouvidoria), 104 presidiários enviaram correspondência ao STF em junho. E, de abril para cá, 87 delas viraram habeas corpus. A maioria dos pedidos é negada ou nem chega a ser analisada.

Uma carta, por exemplo, que chegou em abril ao STF da penitenciária de Presidente Bernardes (SP), mas foi reenviada para a 1ª instância de São Paulo, pedia a progressão de pena para o regime semi-aberto.



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Fonte : Folha de São Paulo