Comissão da Criança e do Adolescente convida a participar de caminhada pelo ECA

10.07.08 | Advocacia

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS convida todos os advogados a participarem da caminhada em comemoração aos 18 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que vai acontecer nesta sexta-feira (11), às 14h, com saída da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e chegada na Prefeitura da Capital.

“A caminhada é uma marca de conquistas obtidas com a Lei 8.069 na defesa do direito da criança e adolescente sujeito”, declarou Maria Dinair Acosta, presidente da comissão. Segundo ela, “é importante a participação consciente dos advogados, não só da Comissão, mas de todos, com a responsabilidade social na oferta da proteção e da defesa jurídico-social da população de 0 à 18 anos”. Maria Dinair convocou a classe a participar da caminhada “demonstrando a confiança do Direito como um instrumento de modificação dos sistemas antigos e estratificados”. O grupo da Ordem participará da caminhada em parceria com o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizador do evento.

A vice-presidente da comissão Alda Menine, salienta que, durante a ação, será entregue uma carta de intenções, redigida pelo CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que cobra, justamente, a efetividade do ECA, aos vereadores, ao prefeito e aos candidato às eleições municipais deste ano que estiverem presentes.

Alda lembrou também que a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS vai participar de evento de ações sociais neste sábado (12), que será promovido pela FASC (Fundo de Assistência Social e Cidadania) na Vila Chocolatão. O advogado Elisandro Sabino estará a disposição da população para tirar dúvidas referentes a registro.