Corregedor-Geral do TJRS apresenta a OAB/RS projeto que beneficia comarcas

17.06.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reuniu-se, na última quinta-feira (12), com o corregedor-geral do TJRS, Luís Felipe Brasil Santos, na sede da Corregedoria-Geral, em Porto Alegre.

O corregedor-geral apresentou e entregou a Lamachia os primeiros documentos sobre o Projeto Eficiência, lançado pela Corregedoria no início do mês, os quais explanam a padronização dos procedimentos operacionais cartoriais, uma das metas principais do Projeto. “A idéia é que todos os servidores saibam fazer todas as tarefas dentro dos cartórios, para dar agilidade e segurança aos trabalhos. Estamos implantando a padronização, numa primeira fase, em 20 comarcas de entrância inicial, para, dentro de 90 dias, fazermos uma avaliação dos resultados e expandirmos gradualmente para todas as comarcas gaúchas”, destacou Brasil Santos.

Lamachia saudou a iniciativa, ainda mais pelo fato de ela contemplar inicialmente o interior do estado. “Estamos buscando, desde o início da gestão, a melhoria continuada das condições de trabalho dos profissionais do Direito do interior, para que venham a ser as mesmas dos colegas da Capital”, salientou o presidente da Ordem.

O dirigente reiterou também a carência da criação de novas varas nas comarcas do interior: “A criação de novas varas é luta antiga e constante da OAB/RS. As comarcas do interior vêm se deparando com um aumento significativo no número de processos, que exige uma ampliação equivalente em sua estrutura, para dar celeridade e segurança às ações”.

Além disso, Lamachia reforçou a necessidade da completa informatização dos despachos judiciais, que ainda não chegou a 100%.

“A total disponibilização dos despachos na internet daria agilidade ao trabalho dos advogados e evitaria a ida deles até os foros, o que iria cooperar, conseqüentemente, com a melhoria no atendimento às partes e aos profissionais nesses locais, que sofrem com o grande movimento de pessoas”, enfatizou o presidente da OAB/RS.

A questão já foi tratada anteriormente pela Ordem, em reuniões com o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Carlos Eduardo Richinitti, em abril e maio deste ano, e também no III Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, realizado no final de abril.