OAB/RS e IPE reúnem-se com PGE para tratar de convênio

06.06.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o presidente da Caixa de Assistência ao Advogado (CAA/RS), Arnaldo Araújo Guimarães, estiveram nesta quinta-feira (05), reunidos com o presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Otomar Vivian, a procuradora-geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins, e o procurador-geral adjunto, José Guilherme
Kliemann, na Procuradoria-Geral do Estado, no Centro Administrativo, na Capital.

No encontro, Lamachia e Guimarães trataram do pedido de convênio da Caixa de Assistência dos Advogados com o IPE-Saúde, buscando o parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado à Ordem gaúcha. Os dirigentes apresentaram um novo requerimento, contemplando a nova resolução do IPE, onde a Ordem enquadra-se como autarquia sui generis, e, portanto, em condições de estabelecer contratos de prestação de serviços com o IPE Saúde.

"Nosso objetivo é demonstrar à PGE, a viabilidade legal de estabelecer um convênio entre a CAA/RS da OAB/RS e o IPE Saúde. Essa é uma das metas de nossa gestão: entregar aos advogados os benefícios que a parceria da Ordem gaúcha com o IPE pode proporcionar", destacou Lamachia.

O presidente da CAA/RS reforçou que o potencial de adesão dos milhares de filiados à OAB/RS ao IPE-Saúde será grande. "Temos milhares de advogados na  expectativa,  ligando e pedindo que seja firmado o convênio com o IPE",  explica Guimarães.

O presidente do IPE destacou que o relacionamento com a Ordem tem um grande ganho institucional, pois aumenta ainda mais a respeitabilidade do Instituto, fazendo parte do processo de consolidação da credibilidade do IPE. "O convênio com a Ordem é até uma questão estratégica para o Instituto, na medida em que possibilita a diminuição da dependência em
relação ao Tesouro Estadual", declarou Vivian.

A procuradora-geral e o procurador-geral adjunto da PGE se propuseram a analisar a proposta de convênio entre a Ordem e o IPE. Os procuradores agendaram uma nova reunião com a entidade, que deve acontecer nos próximos dias.

O assunto já vem sendo tratando desde o ano passado. Em novembro de 2007, o presidente da OAB/RS e o presidente da CAA/RS estiveram reunidos com Vivian e o deputado Frederico Antunes, então presidente da Assembléia Legislativa, que, após ouvir os argumentos dos presentes, afirmou apoiar o pedido de convênio. Em março deste ano, o assunto foi novamente discutido, no prédio do IPE, por Vivian e os dirigentes da Caixa de Assistência e da Ordem gaúcha.