Histórias de obtenção da cidadania por meio da certidão de nascimento

15.05.08 | Advocacia

A certidão de nascimento é o primeiro documento da vida de uma pessoa. Ela é quem comprova a existência do indivíduo e é indispensável para a constituição de um cidadão. O registro é obrigatório, porém, há muitos brasileiros que não possuem este documento básico. Para diminuir estes casos, a OAB/RS cumpre um papel social em prol da cidadania com a campanha Mutirão do Registro Tardio de Nascimento, coordenado pela Comissão Especial da Criança e do Adolescente da entidade. Com três edições realizadas desde outubro de 2007, o trabalho visa conceder gratuitamente o registro de nascimento para pessoas de 0 a 18 anos que ainda não o possuem. O Unicef estima que 10% da população infanto-juvenil brasileira está na situação de clandestinidade civil.
 
Para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a intenção do movimento é conscientizar as pessoas sobre a importância de terem seus direitos civis plenamente resgatados a partir de uma documentação oficial, cujo processo de obtenção é iniciado durante a realização dos mutirões. “O objetivo da ação é facilitar e permitir que as pessoas que não existem em estatísticas oficiais por não terem certidão de nascimento passem a ser cidadãs de fato e, com um documento legal nas mãos, possam se beneficiar com todos os direitos que lhes são garantidos pela Constituição, como o acesso à saúde e ao ensino público, por exemplo”, destacou Lamachia.
 
No último sábado (10), foi realizado o 3º Mutirão do Registro Tardio de Nascimento, na Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, onde dezenas de pessoas compareceram para regularizar sua condição de cidadão. E, na tarde desta quarta-feira (14), mais um capítulo desta campanha foi escrito, ganhou nomes e foi registrado em cartório. 
 
“Agora eles existem de verdade”
 
Em abril, no 2º Mutirão do Registro Tardio de Nascimento da OAB/RS, realizado na Medianeira, na zona sul da Capital, a dona de casa Luciana da Silva Fanfa, 35 anos, viu uma movimentação na associação de moradores do bairro e ficou sabendo da campanha para o registro de pessoas sem certidão de nascimento. Com três filhos em condição de clandestinidade civil, imediatamente ela procurou o pai dos pequenos, Paulo César Bittencourt Ortiz, 35 anos, para regularizar a situação.
 
“No começo, eu achei que não era necessário o documento e que dava para fazer mais tarde, mas já que o pessoal que faz o registro estava na associação, achei que era melhor fazer logo a certidão de nascimento deles (das crianças) e deixar tudo certinho”, disse Ortiz, que não realizou o registro no mesmo dia da campanha, mas oficializou o documento na tarde desta quarta-feira, em um cartório do bairro Cidade Baixa, acompanhada da vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Alda Pinto Menine.
 
Segundo Alda, em alguns casos, como de Ortiz, algumas pessoas resistem em fazer o registro, considerando que não é necessário. “Todos sabemos o quanto é importante a certidão de nascimento para a constituição de um cidadão. Um dos focos do nosso trabalho também é de convencimento dos pais que acham que não é imprescindível o registro”, afirmou a vice-presidente da comissão.
 
Depois do registro no cartório, Ortiz saiu satisfeito do local e fazendo planos para os três filhos, Mikaela, três anos, Paola, um ano, e Gabriel, três meses. “Agora eles existem de verdade para o governo e, com a certidão de nascimento, vou poder colocar as duas meninas mais velhas na escolinha”, finalizou o pai.
 
“Tinha vergonha do meu nome”
 
Além do registro de pessoas, a campanha da Ordem gaúcha também se notabiliza em outras questões não muito comuns, mas de grande importância no meio social. A mudança do prenome é uma delas.
 
Há 13 anos, Sandra Carla Maciel Vieira, 31 anos, registrou seu filho. Ela queria que o nome dele fosse “Willion” com a letra W no início. No entanto, a funcionária do cartório registrou o garoto como “Uillion” com a letra U. Ao voltar para casa, a mãe viu o erro, mas não pode fazer mais nada, senão aceitar a situação. Com o decorrer dos anos e a alfabetização de seu filho, ele percebeu que algo estava errado em seu nome e questionou sua mãe.
 
“Quando ele tinha seis anos, veio me perguntar por que o nome dele começava com a letra U. Eu disse que havia sido um problema na hora que a moça do cartório o registrou”, disse Sandra, que salientou que o filho ficou chateado com a história.
 
Mais tarde, aos 11 anos, o garoto era goleiro de uma escolinha de futebol, onde praticava o esporte junto com outros meninos e supervisionado por um professor. No decorrer das aulas, o profissional e outras crianças começaram a fazer chacotas sobre o modo que seu nome era escrito. “O professor e os guris do time ficavam me tirando para bobo. Eu não gostava daquilo”, contou o então goleiro.
 
Na escola, a situação vexatória se repetia. “Os colegas de aula riam do meu nome. Escrevia de outra forma na prova, mas a professora me alertava que não era para fazer aquilo”, comentou. O garoto disse ainda que, em sua página do site Orkut, ele escrevia Uillion com W e não com U, por vergonha.
 
Preocupada com a condição a que seu filho estava sendo submetido devido ao erro cometido no cartório, Sandra procurou o Mutirão do Registro Tardio de Nascimento da OAB/RS, na sua primeira edição, quando a campanha esteve no Teresópolis, próximo de sua casa. “A equipe da ação de cidadania estava fazendo registro de pessoas que não tinham certidão, mas mesmo assim, eu perguntei se não dava para fazer alguma coisa por meu filho”, afirmou a mãe.
 
A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem gaúcha se comprometeu com o caso e entrou com um processo de retificação de registro civil, em nome de Sandra.
 
Em sua sentença, que totalizou seis páginas, o juiz Antonio Nascimento e Silva, da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre, destacou pelo deferimento da ação e troca do prenome, “em razão dos visíveis constrangimentos que o mesmo vem lhe acarretando ao longo dos tempos”, disse o magistrado.
 
E, para finalizar a história, na tarde desta quarta-feira, acompanhada de Alda, Sandra foi fazer a alteração do registro do filho, agora devidamente Willion Vieira Capella da Silva. “Agora ninguém mais vai rir do modo que meu nome é escrito”, salientou o menino.