Entidades organizam um Fórum Permanente para analisar e melhorar serviços da Justiça no RS

14.05.08 | Diversos

Criação de um Fórum Permanente, formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), do Tribunal de Justiça/RS e do Ministério Público, destinado a analisar diferentes questões e propor medidas que aprimorem a prestação de serviços jurisdicionais à sociedade. A idéia, prontamente aceita pela entidade dos advogados, surgiu durante o painel apresentado no início da noite da segunda-feira (12) pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, ao Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJ. A proposta foi apresentada pelo desembargador e conselheiro Claudir Fidélis Faccenda.

“Sempre apoiamos iniciativas que possibilitem o crescimento conjunto e continuado entre os operadores do Direito, que são os responsáveis pela distribuição da Justiça, pois isso beneficia toda a população”, disse Lamachia para os membros do conselho e convidados que participaram do encontro, pautado pelo tema “As relações da OAB/RS com o Poder Judiciário – Avaliações e Funções de Aperfeiçoamento”.
 
Primeiro presidente da seccional gaúcha da OAB a ser convidado para participar dos painéis quinzenais promovidos pelo órgão do TJ, Claudio Lamachia fez um relato das ações da sua gestão (iniciada em janeiro de 2007), defendeu causas importantes para a advocacia e para a cidadania, e apontou questões ainda problemáticas nas relações entre advogados e o Judiciário estadual. “A fixação de valores muitas vezes irrisórios para os honorários advocatícios, que devem ser encarados como de caráter alimentar e não compensáveis, é, seguramente, um dos pontos mais conflitantes com que nos deparamos no dia-a-dia”, enfatizou o dirigente para os integrantes do conselho, formado por juízes, desembargadores e membros do Foro Central e da Corregedoria-Geral da Justiça. Convidando os presentes a fazer uma reflexão sobre o assunto dos honorários, Lamachia fisou que “trata-se de uma questão fundamental para o próprio sustento do advogado, da sua família e do seu escritório”.
 
Atendimento exclusivo a advogados
 
A ampliação do horário forense também foi abordada por Claudio Lamachia em sua palestra para os membros do conselho do TJ. Desde o início dos trabalhos, o advogado se colocou à disposição para responder aos questionamentos dos juízes e desembargadores, estimulando o debate. “Algumas medidas já adotadas certamente melhoraram bastante os serviços, mas muito mais ainda pode ser feito, como a destinação do turno da manhã para atendimento exclusivo aos advogados”, sugeriu Lamachia, dirigindo-se especialmente ao juiz diretor do Foro Central de Porto Alegre, Carlos Eduardo Richinitti, que estava sentado ao seu lado. Para o presidente da OAB/RS, a medida levaria à diminuição das demandas no turno da tarde, favorecendo uma maior agilidade nas tramitações dos processos e no atendimento em geral.
 
Os magistrados, por sua vez, apontaram “situações embaraçosas” que criam obstáculos ao seu trabalho, como a atuação de advogados impedidos de fazê-lo, principalmente por estarem inadimplentes diante das anuidades devidas à Ordem. Claudio Lamachia concordou com o fato “pontual e lamentavelmente verdadeiro”, mas ressaltou que, desde que assumiu a administração da entidade, graças a facilidades criadas e a um programa especial de recuperação das dívidas, houve uma redução de mais de 10% no índice de inadimplência. “Este processo de redução continua, e a tendência é a de que o índice caia ainda mais daqui para a frente”, afirmou o dirigente.
 
Lamachia: Uma nova fase, de maior harmonia
 
Em sua exposição, alternada pela exibição de um vídeo e de fotografias de visitas e reuniões entre dirigentes das duas instituições, Claudio Lamachia listou algumas das conquistas obtidas pelos advogados em sua administração, muitas delas com a participação direta do Judiciário. Serviram como exemplos de avanços a suspensão dos prazos processuais (ocorrida no verão deste ano), a possibilidade de envio de petições por fax, a busca de um consenso para a questão dos precatórios e a “especial atenção” que o TJRS vem dispensando às demandas dos advogados que militam no Interior do Estado. “É visível que ingressamos numa nova fase, de maior harmonia entre a Ordem e o Judiciário gaúcho”, saudou o dirigente.
 
A franqueza, a honestidade, a coerência e a objetividade das partes nas perguntas e respostas marcaram o debate, realizado na sede do Tribunal de Justiça. Para o presidente da OAB/RS, o convite dos magistrados revelou-se “uma oportunidade altamente honrosa, que traduziu respeito e confiança nos advogados por parte do Tribunal de Justiça”. O presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, resumiu a opinião unânime dos que participaram do encontro, ao afirmar que “foi de grande relevância e significado” a presença e a palestra proferida por Claudio Lamachia.
 
Também estavam no encontro os conselheiros (magistrados) Eugênio Facchini Neto, Rinez da Trindade, Osnilda Pisa, Liège Puricelli Pires, Gisele Anne Vieira de Azambuja, Claudir Fidélis Faccenda e Ângelo M. Giannakos; o corregedor-geral da Justiça, Luís Felipe Brasil Santos; os desembargadores oriundos do 5º Constitucional Gelson Rolim Stocker, Francisco José Moesch e Orlando Heemann Jr.; o juiz Cláudio Luiz Martinewski; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; a presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada,  Carmelina Mazzardo, e da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, (ambas da OAB/RS), Teresa Cristina Moesch, e o chefe do gabinete da presidência da Ordem, Júlio Cezar Caspani.
 
 
Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor