OAB/RS quer ‘combate eficaz’ à criminalidade

30.04.08 | Advocacia

“É preciso que a voz da sociedade brasileira se levante para exigir dos governantes que saiam da sua inadmissível inércia e apatia e adotem com urgência medidas realmente eficazes de combate à criminalidade que permeia e estarrece o país.” A afirmação foi feita pelo presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia, ao lançar, na manhã desta terça-feira (29), a campanha Brasil Contra a Violência, que visa a buscar soluções para diminuir a “ascensão do crime” que vem sendo verificada nos últimos tempos no Brasil. O lançamento teve abrangência nacional, pois ocorreu de forma simultânea nas outras 26 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento marcou o início dos trabalhos do Fórum para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, criado em fevereiro deste ano e integrado por dezenas de entidades nacionais.
 
Conforme Lamachia, “infelizmente, hoje, não se tem notícia de algum lugar no país que esteja imune à violência constante”. Segundo ele, o principal objetivo do movimento é analisar a violência de forma científica, verificando suas causas e propondo soluções que ajudem a promover a paz no meio social. “É preciso encontrar caminhos verdadeiramente eficazes e despidos de paixões políticas, que tenham como finalidade única os interesses da sociedade, que deseja dias melhores para si e para as futuras gerações”, destacou o dirigente, diante de autoridades e dezenas de representantes de entidades civis e religiosas que participaram do lançamento da campanha. Representando a governadora Yeda Crusius, o diretor da Secretaria Estadual de Justiça, Maurício Augustin Cruz, saudou a iniciativa da OAB/RS e enfatizou que “o governo se preocupa seriamente com a questão e sempre será parceiro nas ações de combate à criminalidade”.
 
Carência de políticas sociais efetivas
 
Para Claudio Lamachia, o assustador e desafiante crescimento da criminalidade no país precisa ser detido ou ao menos drasticamente reduzido. “É necessário criar e estimular políticas públicas que resultem, efetivamente, em maior segurança para a população brasileira, que se encontra em um permanente estado de tensão e medo, todos os dias”, afirmou. Segundo ele, não basta, simplesmente, aperfeiçoar mecanismos penais, por exemplo. “A realidade brasileira carece de políticas públicas realmente eficientes, direcionadas, principalmente, às famílias, à educação, à saúde e à diminuição das enormes desigualdades sociais”, destacou o advogado, referindo-se também a algumas das principais diretrizes traçadas pelo Fórum.

O Fórum para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz foi instituído no dia 14 de fevereiro deste ano, em Brasília, no âmbito do Conselho Federal da OAB e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Várias outras entidades com projeção nacional elogiaram e já aderiram ao movimento. A OAB/RS, assim como as outras seccionais, continuará estimulando a adesão, à campanha, de autoridades, entidades de classe, religiosas e militares, associações comunitárias, sindicatos, imprensa, operadores do Direito, ONGs, universidades e outros agentes da sociedade gaúcha.
 
Audiência pública no Congresso Nacional
 
Em conjunto, as instituições que coordenam o Fórum traçaram metas e definiram estratégias – de curto, médio e longo prazos – para conter a escalada da violência que assombra o Brasil. Dentre os principais objetivos do organismo está a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para debater a criminalidade. No encontro, estariam as mais importantes autoridades do país. Quando da criação do Fórum, ficou formalizado que “o movimento pretende mobilizar a sociedade brasileira e suas instituições públicas para combater a banalização da violência e da impunidade e, principalmente, em favor da paz, fomentando uma cultura de harmonia e convivência respeitosa entre os cidadãos considerando, para tanto, as diversidades econômicas, sociais, étnicas e culturais”. Na direção nacional do movimento estão os advogados sul-matogrossenses José Augusto Lopes Sobrinho (presidente) e Gustavo Giacchini (coordenador).
 
Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor