Prestação de Contas de 2007 é aprovada de forma unânime pelo Conselho da OAB/RS

17.04.08 | Advocacia

Os Conselheiros Seccionais da OAB/RS aprovaram, de forma unânime, na última sexta-feira (11/04), o processo de Prestação de Contas do exercício de 2007 da Ordem, apresentada pelo diretor tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.
 
Na sessão do Conselho, o processo de Prestação de Contas foi relatado pelo conselheiro Raimar Rodrigues Machado. Em sua exposição em relatório, o conselheiro destacou primeiro, a tramitação do referido processo perante a Comissão de Orçamento e Contas e Terceira Câmara, onde o mesmo teve recomendada a sua aprovação, pela unanimidade dos membros. Raimar esclareceu ainda que a Contabilidade da Ordem e conseqüentemente o processo de Prestação de Contas do exercício de 2007 atendeu ao disposto nos Provimentos 101/2003 e 104/2004 do Conselho Federal da OAB, que determinam, para todo o Sistema OAB, que os registros contábeis sejam feitos pelo sistema e de acordo com os princípios que regem a contabilidade pública.
 
Machado também enfatizou que a Ordem gaúcha fechou o ano de 2007 com uma redução das suas obrigações em relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006, em aproximadamente R$ 7,5 milhões. Além da redução no passivo da entidade, ainda foi possível alcançar um superávit contábil superior a R$ 1 milhão.

O conselheiro Sérgio Leal Martinez manifestou-se, destacando que "se em um ano conseguimos diminuir R$ 7,5 milhões da dívida, nos próximos dois anos de administração, conseguiremos diminuí-la ainda mais. Ou seja, deixaremos a Ordem, ao final do período da nossa gestão, em condições muito melhores do que aquelas em que a recebemos”.
 
O presidente Claudio Lamachia ressaltou que ajudaram nessa conquista o Tribunal de Ética e Disciplina, com o julgamento de processos por inadimplência, e o PRA (Programa de Recuperação de Anuidades), que atingiu os seus objetivos, reduzindo a inadimplência herdada. O presidente afirmou que também vai contribuir muito neste sentido a força-tarefa instalada  pela Ordem, que já está trabalhando na expedição das notificações por débito, preparatórias para a instauração dos processos disciplinares por infração ética (inadimplência em relação a anuidades e multas).
 
O conselheiro Carlos Thomaz Avila Albornoz lembrou que a economia para pagar parte da dívida da Ordem foi feita sem prejuízo dos repasses para as subseções, informação reforçada por Lamachia: "Nossa preocupação tem sido fazer os devidos repasses ao interior, e rigorosamente em dia".
 
O conselheiro federal Renato da Costa Figueira, presente à reunião do Conselho, registrou a sua satisfação com a atual administração: "Era necessária uma direção que implantasse uma gestão séria e transparente na Ordem. Não posso deixar de manifestar meu júbilo com tantas notícias alvissareiras desta gestão".
 
Também estiveram presentes à mesa de honra os membros natos Luiz Carlos Levenzon, Clea Carpi da Rocha (secretária-geral da OAB nacional), Fernando Krieger da Fonseca e Luiz Felipe Lima de Magalhaes, além do presidente, Claudio Lamachia, do vice-presidente, Jorge Estevão Maciel, da secretária-geral, Sulamita Santos Cabral, da secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles e do tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.