Membros do Quinto da OAB no comando do STJ

07.04.08 | Diversos

Os ministros Humberto Gomes de Barros e César Asfor Rocha, assumem na manhã de hoje  (07) a presidência e vice-presidente respectivamente do STJ, conhecido como o “Tribunal da Cidadania”. A posse tem um fato histórico: pela primeira vez o STJ será comandado por dois ministros que chegaram à magistratura indicados pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Cezar Britto, presidente nacional da OAB, fará a saudação em nome dos advogados aos novos dirigentes e, também pela primeira vez, por decisão de Gomes de Barros, ele terá assento ao lado dos ministros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado para a solenidade, prevista para as 16 horas.

Gomes de Barros, que é natural de Alagoas mas está radicado em Brasília há mais de trinta anos, ficará pouco mais de quatro meses no cargo porque, no dia 23 de julho completará 70 anos de idade, limite compulsório para deixar a carreira no Poder Judiciário. Em seu lugar assumirá a presidência do STJ o ministro César Asfor Rocha. Ao contrário de Gomes de Barros, Asfor Rocha terá um mandato completo de dois anos, no biênio 2008-2010. Gomes de Barros substitui o atual presidente Raphael de Barros Monteiro Filho, que afasta-se do STJ após quase 19 anos e encerra sua carreira de juiz de direito iniciada há 43 anos como juiz substituto na seção judiciária de Santos, São Paulo.

Além de Cezar Britto, já confirmaram presença na posse no STJ os ex-presidentes nacionais da OAB, Reginaldo Oscar de Castro e Roberto Busato.



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Fonte: CFOAB