Google deverá identificar internauta que criou página com insultos a uma secretária

07.04.08 | Diversos

A 11ª Câmara Cível do TJMG determinou que a Google Brasil forneça o número do IP (sigla para Protocolo de Internet, em inglês) de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Em maio de 2007, a mulher, residente em Alfenas, descobriu que alguém tinha criado um perfil no Orkut e colocado nele uma foto sua. Nessa página, ela era chamada, entre outras coisas, de "vagabunda", "macumbeira" e "ladra". Além disso, o criador da página ainda escreveu recados para os amigos da mulher, avisando para terem cuidado com ela.

No dia seguinte, o criador do perfil tirou a página do site. No entanto, a secretária gravou o que foi possível para utilizar como prova para acionar a Justiça. Na ação em que ela pleiteia a exibição do IP, número que identifica e localiza os computadores na Internet, a Google Brasil (cujo escritório fica em São Paulo) alegou que os usuários podem criar os perfis e comunidades que quiserem e que os criadores devem ser responsabilizados por tais conteúdos.

A empresa afirmou ainda que não tem acesso a todos os dados do Orkut porque eles ficam em servidores localizados nos Estados Unidos e que os dados fornecidos pela secretária eram insuficientes para identificar o IP do usuário.

O juiz Paulo Cássio de Moura, da 2ª Vara Cível de Vespasiano, condenou a Google a fornecer o número do IP do criador da página, sob pena de multa diária de R$500. A empresa recorreu, mas os desembargadores Afrânio Vilela (relator), Marcelo Rodrigues e Selma Marques mantiveram a sentença.

Eles entenderam que, como o objeto social da empresa é marketing, suporte e prestação de serviços e produtos relacionados à Internet, ela deve possuir todas as condições para informar dados dos usuários desses serviços, especialmente quando demonstrada a necessidade em juízo.

Em seu voto, o relator destacou que não ficou provado que os dados fornecidos pela secretária eram insuficientes para identificar o criador do perfil.

O TJMG não informou o número do processo.