OAB/RS reivindica horário de atendimento exclusivo para advogados no Foro Central de Porto Alegre

03.04.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, acompanhado dos conselheiros seccionais Marco Antonio Birnfeld e Domingos Baldini Martin (também presidente da Coordenadoria dos Foros da Capital) e o chefe do gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani, estiveram reunidos com o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Carlos Eduardo Richinitti, e ainda com  os juízes Cláudio Martinewski e Ivan Balson Araújo e com os escrivães João Carlos Brum e Rosângela Quadros, na tarde desta quarta-feira (02).

Lamachia entregou ofício a Richinitti com a solicitação de que seja  implantado um horário de atendimento exclusivo aos advogados no Foro Central da Capital, a exemplo do que ocorre nos Juizados do Consumidor em Mato Grosso do Sul. O presidente da 0AB/RS enfatizou que o horário exclusivo tem funcionado muito bem naquele estado, e que traria  celeridade ao trabalho tanto dos advogados quanto dos servidores dos foros gaúchos.

Richinitti assegurou que, apesar das grandes dificuldades materiais e de recursos humanos que o Foro Central enfrenta, a proposta será analisada.

Além da ampliação do horário de atendimento do foro, uma das propostas da Ordem é de que o período especial de atendimento aos advogados seja fixado no turno da manhã, dentro do expediente de trabalho interno.
 
Lamachia lembrou ainda que a Ordem é contra o fechamento dos foros às 18h, proposta em projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa (PL 521/2006). A posição da entidade já foi externada oficialmente ao presidente do TJRS, Arminio José Abreu Lima da Rosa, inclusive com pedido de que a Corte retire o projeto da Assembléia Legislativa.
 
Claudio Lamachia salientou novamente a necessidade de se melhorar o atendimento aos advogados nas varas do Foro Central, questão já tratada na reunião anterior com a direção da Casa, no dia 12 de março.

“A OAB/RS tem conscientizado os advogados em relação às dificuldades enfrentadas pelo Judiciário. Mas temos que criar mecanismos para  melhorar o atendimento no Foro, fazendo um trabalho mais aprofundado nessa questão”, observou.

O diretor do Foro garantiu que a melhoria do atendimento é prioridade de sua gestão, e disse que a questão, dentre outras, está contemplada no projeto que deve apresentar no final de abril.

Os dirigentes da OAB/RS também levantaram o problema da informatização dos despachos, que ainda não chegou a 100%, e que poderia evitar a ida de advogados, estagiários e partes aos foros, desafogando as varas e levando à melhoria no atendimento. Ficou acertado que será montado um grupo de trabalho, com membros do Foro e da Ordem, para estudar quais são os principais problemas em relação à informatização e à utilização do sistema Themis, bem como possíveis soluções.

Uma próxima reunião entre a diretoria do Foro e da OAB/RS deve acontecer no dia 6 de maio, na sede da Ordem, para dar prosseguimento à discussão dos temas de interesse de ambas as entidades.